SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 10501/2021 1.1. Anexo(s) 3792/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3792/2019.3. Responsável(eis): AILTON MARTINS BRITO - CPF: 93291000153 SUZANE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 01294948105 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: SUZANE OLIVEIRA DOS SANTOS 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ROSALÂNDIA 7. Distribuição: 6ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 4031/2021-SEPLE
| Sessão | 77ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 15/12/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para a 6ª Relatoria - Conselheiro Alberto Sevilha. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 128/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 131/2021) e Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 134/2021).
Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves. |
| Observação | Ao Gabinete da 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de dezembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 16/12/2021 às 11:13:21, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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